Política de Privacidade

Esta política descreve como a JLA METAL WORKS recolhe, utiliza e protege os dados pessoais nos termos do Regulamento (UE) 2016/679 — Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e da Lei nº 58/2019 (Portugal).

1. Responsável pelo tratamento

JLA METAL WORKS
R. Cândido de Oliveira 76, armazém 33, Quinta das Laranjeiras
2865-443 Fernão Ferro · Portugal
E-mail: jeffersonlaempreendimentos@gmail.com

2. Dados recolhidos

Recolhemos os dados que indica nos nossos formulários (nome, e-mail, telefone, tipo de projeto, mensagem) e metadados técnicos (endereço IP, user-agent) com finalidade de segurança e auditoria.

3. Finalidade e base legal

Os dados são utilizados exclusivamente para contacto comercial, elaboração de propostas e cumprimento de obrigações contratuais. A base legal é o consentimento do titular (art. 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD) e a execução de medidas pré-contratuais (al. b).

4. Retenção

Pedidos de orçamento não convertidos são mantidos por 24 meses; propostas e contratos pelo prazo legal fiscal aplicável. Os registos de auditoria são mantidos por 12 meses.

5. Direitos do titular

Tem o direito de aceder, retificar, apagar, limitar ou opor-se ao tratamento dos seus dados, bem como o direito à portabilidade. Para exercer estes direitos, contacte-nos através de jeffersonlaempreendimentos@gmail.com. Pode também apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) em www.cnpd.pt.

6. Segurança

Aplicamos controlos de segurança (TLS, cifragem em repouso, controlo de acesso, logging e auditoria) compatíveis com OWASP Top 10. Em incidentes que possam afetar os seus direitos, comunicaremos a CNPD e os titulares afetados nos prazos previstos no RGPD.